Douglas Vieira, Juiz de Direito

Douglas Vieira
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Advogado;

Pós Graduando em Ciências Criminais e Segurança Pública pela UERJ;

Graduado pela Estácio de Universidade Estácio de Sá.

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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Publicações

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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Artigo · há 6 anos

Aborto necessário e aborto em caso de gravidez resultante de estupro

O aborto não era uma questão de Direito Penal, pois a mulher podia dispor livremente do seu próprio corpo. Contudo, com o predomínio do catolicismo, passou-se a vicejar, alimentar as preocupações...
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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Artigo · há 6 anos

Crimes Ambientais e Maus-Tratos contra animais

UM POUCO SOBRE O CRIME DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS Muitas pessoas não sabem que a lei prevê essa modalidade de crimes, entendendo como maus-tratos qualquer das seguintes condutas contra os animais:...
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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Artigo · há 6 anos

O Aborto Praticado Na Menina De 10 Anos

O curioso caso vem trazendo calorosos debates nos meandros virtuais. Por conta de tais circunstâncias é que trago a baila o tema, bem como breves esclarecimentos sobre o mesmo (sem cunho religioso ou...
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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Comentário · há 4 anos

Dom Quixote e o amor às “causas perdidas” na advocacia contemporânea

Cíntia Martha Melo · há 6 anos
Esse livro é maravilhoso, gratidão por tornar mais claro o paralelo da história com a advocacia.
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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Comentário · há 6 anos

Banco BMG é proibido de fechar consignado com idosos por telefone

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 6 anos
É incrível a quantidade de golpes que já vi nessa modalidade. O que me causa estranheza é, somente agora os Tribunais virem a se manifestarem dessa forma, tendo em vista o fato desses golpes serem bem antigos e famosos.
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Douglas Vieira, Juiz de Direito
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Comentário · há 6 anos

Estelionato sentimental ou o golpe do falso "Don Juan", você sabe o que é?

Alex Ciqueira · há 6 anos
Excelente explanação. Incrível como pessoas podem se aproveitar das fraquezas do próximo para tentarem se dar bem.
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Recomendações

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Cássio Duarte, Advogado
Cássio Duarte
Notícia · há 5 anos

STJ: sem autorização judicial, é ilícita a devassa de dados obtidos pela polícia em celular apreendido

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilícita a devassa de dados e das conversas de WhatsApp, obtidas diretamente pela polícia em celular apreendido, por ocasião da prisão...
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Paulo Acírio de Amariz Souza
Comentário · há 6 anos

O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário

Dra. Kele Serafin · há 11 anos
Prezada Dra. Kele.
Sou advogado há mais de 38 anos e vivencio o drama do prequestionamento porque, apesar dos embargos de declaração que propomos com essa finalidade, tanto a primeira quanto a segunda instância se negam a debater os pontos omissos não ventilados na sentença ou acórdão sob a alegação de que o Juiz não é obrigado a espancar todas as questões ventiladas pelas partes na fase de cognição ou recursal.

Tenho vários livros sobre o assunto, mas poucos esclarecedores. O seu trabalho é realmente de suma importância e o brilhantismo de suas colocações é a razão de parabenizá-la. Isto porque sou advogado experiente, todavia, não descuidei do aprendizado com os mais jovens.
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Cíntia Martha Melo, Advogado
Cíntia Martha Melo
Comentário · há 6 anos

Dom Quixote e o amor às “causas perdidas” na advocacia contemporânea

Cíntia Martha Melo · há 6 anos
Obrigada Diene!
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